Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº. 299/2017
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº. 298/2017.
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº. 297/2017
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº. 296/2017
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº 295/2017
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº. 294/2017.
1.619 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº. 293/2017
1.618 Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Decreto: DECRETO Nº 18/2017 – Dispõe sobre o disciplinamento do comercio informal, regulamenta a venda de bebidas e alimentos durante o período das festas Juninas e abre período de inscrição para barracas de venda de bebidas e comidas.
1.617 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto: DECRETO Nº 31/2017-Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.617 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto: DECRETO Nº 30/2017-Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.617 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto: DECRETO Nº 29/2017-Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.617 Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Decreto: DECRETO Nº 27/2017
1.617 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº 292/GP/2017, 19 DE JUNHO DE 2017
1.615 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Decreto: DECRETO-REGULAMENTAR Nº 40/2017
1.615 Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Decreto: DECRETO N° 028, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
1.611 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº 290/GP/2017
1.611 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: DECRETO Nº289 DE 08 DE JUNHO DE 2017
1.611 Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Decreto: DECRETO Nº 024/2.017
1.608 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Decreto: Decreto nº 288/2017 de 01 de junho de 2017
1.607 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto: DECRETO Nº 26/2017-Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
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