Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

A edição número 1.886 de já está disponível.

Publicações » Decreto Municipal

Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.885 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 013/2018
1.880 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 012/2018, de 06 de julho de 2018.
1.877 Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Decreto Municipal: DECRETO Nº 13, DE 03 DE JULHO DE 2018.
1.877 Prefeitura Municipal de Carolina
Decreto Municipal: Decreto nº 017/2018/GAB/PREF. Dispõe da revogação de Termo de Cessão de uso Gratuito.
1.877 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2018
1.877 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018 – Dispõe Sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2018. Sexta-Feira, Consagrado a São Pedro.
1.874 Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Decreto Municipal: DECRETO Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
1.872 Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Decreto Municipal: DECRETO Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2018
1.871 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018
1.868 Prefeitura Municipal de Montes Altos
Decreto Municipal: DECRETO nº 012, DE 20 DE JUNHO DE 2018
1.868 Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Decreto Municipal: DECRETO Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
1.868 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018 – Altera o horário de funcionamento do Poder Executivo do Município de Gonçalves Dias nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo.
1.868 Prefeitura Municipal de Pio XII
Decreto Municipal: DECRETO Nº 009/2018 de 18 de Junho de 2018.Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.
1.867 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018
1.867 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Decreto Municipal: DECRETO Nº 014/2018
1.867 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Decreto Municipal: DECRETO Nº 013/2018
1.865 Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2018. 
1.861 Prefeitura Municipal de Mirador
Decreto Municipal: DECRETO Nº 12/2018 – DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.860 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO Nº 035/2018 – Dispõe sobre o luto oficial de 03 (três) dias no município de Gonçalves Dias e da outras providências.
1.859 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO N. 012/2018
Página 1 de 2212345...1020...Última »