Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.702 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2017 – Revoga o decreto 012/2017 Título de Propriedade e dá outras providências.
1.700 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 073/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
1.698 Prefeitura Municipal de Tuntum
Decreto Municipal: DECRETO Nº 11/2017
1.692 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Decreto Municipal: Decreto Municipal Nº 029/2017. “DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017”.
1.691 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 068/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
1.690 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.687 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 118/2017
1.687 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 117/2017
1.687 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2017 – Dispõe sobre medidas de contingenciamentos e ajustes de despesas no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
1.683 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.683 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.683 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.683 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2017 – Institui o Fórum Municipal de Educação de Caráter Permanente e dá outras providências.
1.683 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: Decreto nº 075 /2017
1.682 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 066, DE 04 DE SETEMBRO 2017.
1.680 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO Nº 048/2017
1.677 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 085/2017
1.674 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Decreto Municipal: Decreto Municipal Nº 027/2017. “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 (SEXTA FEIRA)”
1.674 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 115, de 05 de Setembro de 2017.
1.674 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 114, de 05 de Setembro de 2017.
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