Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.740 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO nº 125-A/2017, de 01 de Novembro de 2017
1.740 Prefeitura Municipal de Pio XII
Decreto Municipal: DECRETO Nº 036/2017 – GAB – Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licenças prêmios e licenças especiais para servidores públicos do Município de Pio XII – MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII – MA
1.739 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.738 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Ribamar Fiquene – MA
1.735 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO Nº 063/2017 – GAB – Dispõe sobre a rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios do Escritório de Advocacia JOÃO AZEDO e BRASILEIRO de ADVOGADOS e dá outras providências.
1.734 Prefeitura Municipal de Governador Archer
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 043
1.733 Prefeitura Municipal de Pio XII
Decreto Municipal: DECRETO Nº 034/2017 – GAB – Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública Municipal, do dia 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências.
1.732 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.732 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
1.731 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº 077, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
1.731 Prefeitura Municipal de Pio XII
Decreto Municipal: DECRETO Nº 031/2017 – GAB – Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Pio XII e dá outras providências.
1.728 Prefeitura Municipal de Mirador
Decreto Municipal: DECRETO Nº 27/2017.
1.728 Prefeitura Municipal de Mirador
Decreto Municipal: DECRETO Nº 026, de 10 de novembro de 2017
1.725 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: PORTARIA N° 129 de 17 de novembro 2017
1.725 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO n.º 118/2017 – A
1.725 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO n.º 123/2017 – A
1.725 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 128, de 17 de Novembro de 2017
1.725 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Decreto Municipal: DECRETO Nº 127, de 17 de Novembro de 2017.
1.721 Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº  026/2017 GPMSFB
1.719 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2017 – Homologa o Título de Propriedade / através de Processo Administrativo e dá outras providências.
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