Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

A edição número 1.933 de já está disponível.

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.932 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 015/2018
1.930 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 018/2018
1.929 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 051/2018 – Dispõe Sobre o Luto Oficial de 03 (três) Dias no município de Gonçalves Dias-Ma e da Outras Providências.
1.921 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
1.918 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETONº. 017/2018.
1.918 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº 016/2018.
1.918 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 019, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
1.916 Prefeitura Municipal de Montes Altos
Decreto Municipal: DECRETO Nº 15/2018
1.916 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 015/2018.
1.910 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 014/2018
1.907 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Decreto Municipal: DECRETO Nº 020/2018   
1.906 Prefeitura Municipal de Mirador
Decreto Municipal: DECRETO nº 3001.1008-0001/2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018.
1.906 Prefeitura Municipal de Araioses
Decreto Municipal: DECRETO NR. 018/2018
1.906 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
1.906 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
1.901 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GONÇALVES DIAS, DURANTE O BIÊNIO DE 2018/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.901 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Decreto Municipal: DECRETO Nº 019/2018 
1.900 Prefeitura Municipal de Pio XII
Decreto Municipal: DECRETO Nº 012/ 2018 – GAB DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.898 Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Decreto Municipal: DECRETO Nº 15, DE 21 DE JULHO DE 2018
1.894 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO N° 016, DE 18 DE JULHO DE 2018
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