Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.972 Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Decreto Municipal: DECRETO Nº 16, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
1.972 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 023/2018
1.972 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 020/2018
1.972 Prefeitura Municipal de Goncalves Dias
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 059/2018 – Dispõe Sobre o Dia 20 de Novembro, dedicado ao Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares e do Dia Nacional da Consciência Negra como Feriado Estadual.
1.971 Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 016/2018
1.970 Prefeitura Municipal de Montes Altos
Decreto Municipal: DECRETO Nº 21/2018 – GPM
1.970 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Decreto Municipal: DECRETO Nº 33/2018 – ANTECIPA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO DIA 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.969 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
Decreto Municipal: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio de imóvel localizado no povoados Jussara  no município de Ribamar Fiquene – MA e dá outras providências
1.968 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
Decreto Municipal: DECRETO Nº 035/2018 Dispõe sobre ponto facultativo
1.967 Prefeitura Municipal de Bacurituba
Decreto Municipal: DECRETO Nº 003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICIPIO DE BACURITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.966 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 019/2018
1.965 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
1.964 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 021/2018
1.962 Prefeitura Municipal de Balsas
Decreto Municipal: DECRETO Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
1.961 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL N° 014/2018
1.953 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Decreto Municipal: DECRETO Nº 021/2018
1.945 Prefeitura Municipal de Tutóia
Decreto Municipal: DECRETO Nº. 020/2018
1.945 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018
1.945 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018
1.945 Prefeitura Municipal de Buriticupu
Decreto Municipal: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018