Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.933 Prefeitura Municipal de Colinas
Lei: LEI N.º 612/2018
1.933 Prefeitura Municipal de Colinas
Lei: LEI N.º 611/2018
1.931 Prefeitura Municipal de Anapurus
Lei: Lei Municipal n.º 389, de 14 de setembro de 2018.
1.931 Prefeitura Municipal de Anapurus
Lei: Lei Municipal n.º 388, de 20 de agosto de 2018.
1.930 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 285/2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
1.930 Prefeitura Municipal de Estreito
Lei: LEI MUNICIPAL Nº. 008/2018 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO A 02 (DOIS) QUIOSQUE E 01(UM) RESTAURANTE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE BAR, LANCHONETE E RESTAURANTE, SITUADO NA ORLA DA AVENIDA BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.930 Prefeitura Municipal de Estreito
Lei: LEI MUNICIPAL Nº. 007/2018, “INSTITUI NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DENOMINADOS MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.929 Prefeitura Municipal de Balsas
Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
1.928 Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
Lei: LEI Nº 009/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.926 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO OU NÃO (NÃO COMESTÍVEL) DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E PREPARAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ABATE
1.926 Prefeitura Municipal de Pio XII
Lei: ei Municipal nº 162/2017-Proíbe à inserção na grade curricular das Escolas do Município de Pio XII as atividades pedagógicas que visem á reprodução e incentivo do conceito de ideologia de gênero.
1.925 Prefeitura Municipal de Montes Altos
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 013/2017
1.922 Prefeitura Municipal de Tutóia
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 0259 DE 03 SETEMBRO DE 2018
1.922 Prefeitura Municipal de Estreito
Lei: LEI MUNICIPAL N°005 DE 17 DE AGOSTO DE 2018
1.922 Prefeitura Municipal de Estreito
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
1.922 Prefeitura Municipal de Riachão
Lei:  LEI Nº. 329/2018
1.922 Prefeitura Municipal de Riachão
Lei: LEI Nº. 330/2018   
1.921 Prefeitura Municipal de Montes Altos
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
1.921 Prefeitura Municipal de Montes Altos
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
1.921 Prefeitura Municipal de Governador Archer
Lei: ERRATA: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 148/2018.
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