Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão

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Edição Entidade / Publicação Data Edição PDF
1.886 Prefeitura Municipal de Colinas
Lei: LEI N.º 609/2018
1.886 Prefeitura Municipal de Pio XII
Lei: Lei Municipal nº 156/2017- Pio XII, 01 de Novembro de 2017Dispõe sobre a criação da ESCOLA DE MÚSICA, bem como a implantação da Banda Municipal de Música e a Orquestra Sinfônica Municipal de Pio XII-Ma.
1.884 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Lei: LEI Nº 615/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018
1.884 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Lei: LEI Nº. 614/2018, de 27 de junho de 2018
1.884 Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Lei: LEI MUNICIPAL Nº 16/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
1.883 Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
Lei: LEI Nº 08/2018.”REVOGA A LEI Nº 491/2016
1.883 Prefeitura Municipal de Balsas
Lei: LEI Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2018
1.882 Prefeitura Municipal de Balsas
Lei: LEI Nº 1.411, DE 28 DE JUNHO DE 2018
1.882 Prefeitura Municipal de Balsas
Lei: LEI Nº 1.410, DE 28 DE JUNHO DE 2018
1.882 Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Lei: Lei Municipal Nº 255/2018
1.882 Prefeitura Municipal de Mirador
Lei: LEI Nº 346/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
1.882 Prefeitura Municipal de Carolina
Lei: LEI Nº 579/2018, de 15 de maio de 2018. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ – BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.880 Prefeitura Municipal de Tutóia
Lei: LEI Nº. 254/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018
1.880 Prefeitura Municipal de Tutóia
Lei: LEI Nº 253/2018, DE 04 DE JULHO DE  2018
1.880 Prefeitura Municipal de Icatu
Lei: LEI Nº 377/2018
1.880 Prefeitura Municipal de Icatu
Lei: LEI Nº 376/2018
1.880 Prefeitura Municipal de Icatu
Lei: LEI Nº 375/2018
1.880 Prefeitura Municipal de Icatu
Lei: LEI Nº 374/2018
1.880 Prefeitura Municipal de Icatu
Lei: LEI Nº 373/2018
1.879 Prefeitura Municipal de Mirador
Lei: LEI Nº 347/2018, de 25 de junho de 2018.
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