DECRETO Nº 065/2018, Gonçalves Dias, 05 de Dezembro de 2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO NOVO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB. O PREFEITO MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 176/2014 e nas demais disposições legais que regem a matéria, CONSIDERANDO o Termo de Execução Descentralizada nº 1 entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal Fluminense; CONSIDERANDO a adesão do Município de Gonçalves Dias – MA como interveniente, devendo, desta forma, criar o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo; DECRETA: Art. 1° Ficam criados os novos Comitês de Coordenação e Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, os quais serão compostos pelos integrantes denominados abaixo: I – COMITÊ DE COORDENAÇÃO: ALDAIR JOSÉ DA SILVA LEITE, Secretário Municipal de Agricultura, (99) 98255-0696, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; JOSE HENRIQUE FERREIRA, Assessor Técnico, (99) 98255-0696, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; ELITON ALVES DE SOUSA, Assessor Técnico agropecuário, fone (99) 98255-0696, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; ADOALDO RODRIGUES DA SILVA, Secretário Adjunto de Agricultura, (99) 98255-0696, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; BALTAZAR BARROS MARINHO NETO, Vereador, (99) 98255-0696, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; REPRESENTANTE DO NÚCLEO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: a ser definido pela Fundação Nacional de Saúde para caráter orientador; II – COMITÊ EXECUTIVO: DARLAN MENDES COELHO ALMEIDA, Assessor Jurídico, (99) 98200-0621, e-mail: darlan.mendes@yahoo.com.br; JONAS CAVALCANTE, Secretário de Cultura, fone (99) 98112-3611, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto de Infraestrutura, fone (99) 98155-8184, email: darlan.mendes@yahoo.com.br; SILVIA POLLYANA DA SILVA SEREJO, Assessora Administrativa, fone (99) 98209-9990, email: serejo_polly@hotmail.com; FRANCISCO GONÇALVES DIAS NETO, Assessor Técnico (Engenheiro Civil), fone (98) 98272-4851, email: f_neto09@hotmail.com; Art. 2º Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018, 129º DA REPÚBLICA E 59º DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. ANTÔNIO SOARES DE SENA – PREFEITO MUNICIPAL.